Previdência Privada: tudo que você precisa saber

A preocupação com o futuro e com o bem-estar na velhice é um dos temas que mais fazem parte da vida dos brasileiros. E pensando em dar uma melhor qualidade de vida, surge o conceito de previdência privada.

Mas afinal, o que seria essa previdência privada, quais os seus tipos, tributos, vantagens e desvantagens? É exatamente isso que você irá descobrir neste artigo.

• O que é previdência privada?
• Tipos de previdência privada
• Tipos de tributação da Previdência Privada
• Vantagens da previdência privada
• Desvantagens da previdência privada
• Como e onde investir em Previdência Privada?
• Forma de resgate da Previdência Privada
• Conclusão

O que é previdência privada?

De maneira muito simples e prática, a previdência privada é a aposentadoria desvinculada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diferente do que estamos acostumados a ver. Mas como assim?

Normalmente, o comum é que a aposentadoria venha por parte dos fundos arrecadados pela contribuição junto ao INSS, que é retida diretamente na fonte, por meio da antecipação de tributação na folha de pagamento.

Assim, após determinado tempo de contribuição, o trabalhador tem o subsídio de seguridade social, recebendo mensalmente o valor correspondente ao que foi contribuído ao longo dos anos de trabalho.

Porém, a previdência privada tem a proposta de ser uma renda complementar à aposentadoria, ou ainda, para as pessoas que trabalham de maneira autônoma.

Nesse sentido, existem 02 (dois) tipos de previdência, sendo elas fechada ou aberta, onde:

• Previdência Privada aberta, que é oferecida para qualquer pessoa que busque a opção em instituições financeiras como corretoras ou bancos;
• Previdência Privada fechada, que é oferecida pela empresa para os seus funcionários por meio de uma fundação.

Previdência aberta

Como dissemos, a previdência aberta é aquela que é comercializada pelas instituições financeiras e bancárias, onde qualquer pessoa pode adquirir o plano que melhor se encaixa com os seus objetivos.

Inclusive, os planos de previdência aberta estão sob a administração e regras da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão federal responsável pela fiscalização desse tipo de atividade.

Previdência fechada

No caso da previdência privada, os planos são oferecidos exclusivamente para os colaboradores de uma determinada empresa, que contam com outras entidades para oferecer este serviço.

Contudo, a principal diferença deste tipo de previdência para o outro é que o órgão responsável pela fiscalização e administração é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Dito isso, é importante dizer que ao buscar uma instituição financeira para uma previdência aberta, você encontrará duas siglas, referente aos tipos de previdência privada, conforme falaremos a seguir.

Tipos de previdência privada

De modo geral, existem 02 (dois) tipos de previdência privada aberta, que são o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL).

Plano gerador de Benefício Livre – PGBL

A previdência privada na modalidade PGBL é indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) e entrega a declaração completa, com o objetivo de ter melhores benefícios fiscais.

Nesse caso, o contratante do PGBL deduz as suas contribuições em até 12% da renda bruta tributável do ano de referência do IR.

Ou seja, a pessoa que opta por esse tipo de previdência privada pode pagar um valor menor em seu IR.

Inclusive, o PGBL é indicado para quem está na faixa etária entre 30 e 50 anos de idade, que está vivendo o ápice da sua carreira e está classificado como classe média-alta ou alta.

Contudo, se você está no início da sua carreira, ou ainda, vivendo o final dela e está prestes a se aposentar, o mais indicado é o VGBL.

Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), diferentemente do PGBL, não concede os benefícios fiscais, e por isso, é mais indicado para quem declara o IR no modelo simplificado.

Porém, se o investidor desejar aplicar mais do 12% da sua renda em previdência privada, este modelo também é interessante.

Assim, a principal vantagem do VGBL é que o IR incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre as contribuições, como no caso do PGBL.

Tipos de tributação da Previdência Privada

Falando de tributação, que é uma das partes mais importantes quando falamos de investimentos a médio e longo prazo, é essencial considerar alguns aspectos, como por exemplo o tempo de contribuição e o valor que deseja possuir.

Assim, considerar os seus objetivos influencia diretamente na questão tributária, pois em todo caso, é necessário recolher o IR.

Sendo assim, ao escolher o PGBL, o imposto é pago no momento do resgate do investimento, independente se ele será o valor total ou parcial. Além disso, o IR é baseado no valor que você possui acumulado.

No caso do VGBL, o valor incide apenas sobre os rendimentos, e por isso, é ideal que você pense bem para escolher o seu tipo de previdência privada.

Quanto à tributação em si, existem dois regimes distintos, sendo eles o regime progressivo e o regressivo.

Regime Progressivo

No regime progressivo de tributação, a alíquota do IR segue as regras da tributação nos salários, e como o próprio nome diz, sofre aumento conforme o valor a ser resgatado.

Uma dica que pode ajudar muito a compreender e prever qual o valor da tributação é acompanhar a tabela disponível no site do Ministério da Fazenda, já que os valores podem mudar a cada ano, conforme o cenário econômico.

Porém, este regime tributário é destinado para quem irá se aposentar com uma renda média, a qual não ultrapassará o valor de R$ 4.000,00 ao mês.

Regime Regressivo

A proposta do regime regressivo é incentivar as contribuições na previdência privada à longo prazo, já que a alíquota do IR diminui ao longo do tempo e conforme a data de cada contribuição.

Sendo assim, a base da tabela regressiva é a seguinte:

• Aportes de até 2 anos: alíquota de IR de 35%;
• Aportes de 2 a 4 anos: alíquota de IR de 30%;
• Aportes de 4 a 6 anos: alíquota de IR de 25%;
• Aportes de 6 a 8 anos: alíquota de IR de 20%;
• Aportes de 8 a 10 anos: alíquota de IR de 15%;
• Aportes de mais de 10 anos: alíquota de IR de 10%.

Por isso, é mais vantajoso que você escolha, neste caso, a contribuição a médio e longo prazo, para não pagar tanto imposto de renda.

Vantagens da previdência privada

Nesse sentido, podemos citar como as principais vantagens de investir na previdência privada:

• Tributação flexível
• Possibilidade de obter benefícios fiscais, como a redução da alíquota do IR;
• O imposto é pago apenas no momento do resgate;
• Maior liquidez, já que você pode solicitar o saque do valor a qualquer momento;
• Indicado para todos os perfis de investidores.

Apesar de muito vantajosa, a previdência privada pode contar com algumas desvantagens, as quais falaremos a seguir.

Desvantagens da previdência privada

Nesse sentido, podemos citar como as principais desvantagens de investir na previdência privada:

• Apesar de ser considerada um tipo de investimento, não é protegida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
• Pode oferecer riscos como a desvalorização do investimento em si;
• Possui taxas de administração, podem existir taxas de carregamento, saída e performance.

Como e onde investir em Previdência Privada?

Para começar a investir na previdência privada, não existe um valor mínimo, e você pode começar conforme as suas posses financeiras. Por isso, algumas instituições oferecem planos com valores mais baixos.

Para investir na previdência privada, é bastante simples e você pode seguir o passo a passo abaixo:

• Abra uma conta em uma corretora, elas oferecem muito mais opções que os bancos;
• Escolha o melhor tipo de previdência privada, considerando qual delas se encaixa melhor com a sua realidade;
• Pesquise muito bem sobre os planos disponíveis, para assim escolher a melhor instituição;
• Compare as taxas e os custos de cada plano, tal como as taxas de administração e a rentabilidade de cada plano;
• Avalie os riscos que cada aplicação oferece, pensando em que momento da sua carreira você está.

Forma de resgate da Previdência Privada

Basicamente, existem 02 (duas) formas de resgate de previdência privada, que são:

• Resgate financeiro, onde você pode administrar e resgatar o valor de maneira integral ou em diversas parcelas, conforme a sua necessidade;
• Resgate atuarial, onde você escolhe uma instituição para administrar o valor investido, pagando uma renda mensal para você conforme o contrato.

Para definir qual a melhor opção de resgate, é importante considerar os seus objetivos e o plano contratado.

Conclusão 

Apesar das desvantagens, a previdência privada ainda é mais segura do que muitos investimentos disponíveis no mercado. Contudo, é essencial que você avalie os seus objetivos e a sua carreira no momento, para assim escolher a melhor opção de previdência privada, definindo qual a mais vantajosa.